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Startup visa. Governo cria visto para empreendedores

A medida pretende atrair “investimento, talento e capacidade de inovação”.

Os empreendedores que queiram abrir uma empresa inovadora vão poder, a partir de Janeiro do próximo ano, aceder de forma rápida a um visto de residência em Portugal, permitindo-lhes criar ou mudar a sua empresa para o país.

O Ministério da Economia anunciou esta segunda-feira em comunicado a criação do startup visa, “um visto de residência para empreendedores que pretende atrair para Portugal investimento, talento e capacidade de inovação”, indicando que esta medida vai ser formalmente lançada na terça-feira na Web Summit, que começa esta segunda-feira em Lisboa.

Assim, a partir de 1 de Janeiro de 2018, os “jovens empreendedores de todo o mundo que queiram abrir uma empresa inovadora vão ter acesso rápido a um visto de residência que lhes permite criar ou mover a startup para Portugal”, podendo também “integrar uma incubadora da rede Startup Portugal e beneficiar de todos os incentivos e apoios do Programa Startup Portugal”.

Os empreendedores de Estados terceiros poderão candidatar-se online através de uma plataforma que ficará “disponível a partir de Janeiro de 2018”.

Para acederem ao startup visa, terão de demonstrar que “querem desenvolver actividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores”, que “vão abrir ou deslocalizar empresas e/ou projectos centrados em tecnologia e em conhecimento, com perspectiva de desenvolvimento de produtos inovadores”, que “gozam de potencial para criação de emprego qualificado” e que “detêm potencial para atingir, três anos após o período de incubação, um valor de 325.000 euros, ou um volume de negócios superior a 500.000 euros por ano”.

A avaliação do potencial económico e inovador será feita “tendo por base o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa”.

As incubadoras, por seu lado, receberão os projectos que sejam considerados relevantes perante a sua avaliação e critérios e será o IAPMEI a fiscalizar o processo.

O Ministério da Economia, tutelado por Manuel Caldeira Cabral, afirma que este programa pretende “reforçar o ecossistema de inovação” e “afirmar Portugal como um país aberto ao empreendedorismo e a todos que com o seu conhecimento e capacidade de inovação podem trazer investimento à economia portuguesa”.

O lançamento deste programa — que faz parte do programa Startup Portugal e que é concretizado por portaria conjunta do Ministério da Economia e do Ministério da Administração Interna — vai ocorrer na Web Summit, pretendendo a tutela fazer “um convite directo aos 60 mil empreendedores e aos milhares de investidores presentes em Lisboa”.

Fonte: Público