Ei! migrant consulting

Fevereiro de 2025

Com a implementação do novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação – IFICI – Portugal introduziu uma medida que promete alavancar a competitividade nacional em setores estratégicos. Diversas foram as questões levantadas com a introdução deste incentivo-de-nomenclatura-extensa, coloquialmente apelidado de RNH 2.0, seguindo-se neste artigo a análise das implicações deste regime, comparando-o com o Regime de Residente Não Habitual (RNH) e explorando as consequências da transição.

De Residente a Inovador: A transformação dos Incentivos Fiscais em Portugal

O RNH foi durante muitos anos um fator de atração para profissionais altamente qualificados e pensionistas estrangeiros, oferecendo vantagens fiscais significativas. No entanto, este regime foi alvo de críticas internas e externas, nomeadamente por criar desigualdades no tratamento fiscal e por ser percebido como um regime de “fuga fiscal”.

O IFICI, por outro lado, tem como foco principal o investimento na investigação e inovação, dois pilares fundamentais para o desenvolvimento económico sustentável. Este regime concede incentivos fiscais aos profissionais que venham exercer em Portugal atividades de elevado valor acrescentado desempenhadas nas empresas que operem em sectores estratégicos. Consiste assim num incentivo económico indireto às empresas, através da melhoria dos salários líquidos pagos ao seu capital humano.. Diferentemente do RNH, o IFICI não está centrado apenas em benefícios individuais, mas sim em resultados coletivos que potenciem o progresso tecnológico e científico.

A que custo?

A descontinuação do RNH representa uma perda na capacidade de atrair determinados perfis de residentes estrangeiros, como reformados de elevado património e profissionais altamente qualificados num conjunto mais abrangente de competências e atividades. Esta decisão pode resultar na perda de capital humano e de investimento nos mais diversos setores de atividade.

Em suma, o fim do RNH pode ter um impacto na perceção de Portugal como um país acolhedor para investidores e expatriados, diminuindo a sua competitividade no mercado europeu para atrair talentos globais.

O Potencial do IFICI em Portugal

A introdução do IFICI coloca novamente Portugal no radar dos investidores, num trajeto que privilegia a sustentabilidade e a modernização. Entre as vantagens estão:

• Promoção de setores chave: O IFICI incentiva a concentração em áreas como tecnologias verdes, biotecnologia e inteligência artificial.
• Fortalecimento da colaboração: Estimula parcerias entre empresas e instituições académicas, promovendo a transferência de conhecimento.
• Atração de investimentos de longo prazo: A aposta em I&D aumenta o apelo de Portugal como um destino para empresas inovadoras e Startups.

Embora os resultados deste regime só possam ser avaliados plenamente a médio e longo prazo, reflete uma abordagem mais equilibrada e alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável da União Europeia.

Transcendendo as fronteiras – um olhar sob a Europa

O IFICI apresenta semelhanças significativas com o regime fiscal implementado em Itália para fomentar a inovação. Em ambos os casos, os governos procuram atrair empresas que apostem no desenvolvimento tecnológico, oferecendo incentivos fiscais generosos. A experiência italiana tem demonstrado que tal abordagem pode resultar em:

• Aumentos expressivos em produtividade: Empresas que investem em I&D frequentemente lideram os seus mercados.
• Internacionalização: Produtos e serviços desenvolvidos localmente ganham maior competitividade nos mercados globais.

Portugal tem agora a oportunidade de replicar este sucesso, aprendendo com as práticas verificadas entre os nossos países vizinhos e ajustando o IFICI às especificidades do mercado nacional.

Uma nova Era!

Portugal reinventou-se nesta desafiante era tecnológica e inovadora, impulsionando uma metamorfose na estratégica fiscal de Portugal. Embora o fim do RNH tenha gerado controvérsia, o IFICI surge como uma oportunidade para reposicionar o país no mapa da inovação global. O sucesso deste regime dependerá da sua execução eficaz e da capacidade de atrair investimentos que promovam crescimento sustentável e inclusivo.